Seguro-desemprego: empresa paga indenização por não emitir guia

Seguro residencial. Cobrança. Inocorrência de cerceamento de defesa.

Alegação de doença prévia não impede pagamento de seguro

Aviões se chocam. Para Lula, voar é seguro

Contrato de seguro deve ser interpretado conforme o CDC

Dona de casa recebe seguro de motorista não habilitado

TJMG condena seguradora a pagar prêmio de seguro de vida

Advogadas do PCC e Suzane dividem "cela do seguro"

Abusiva cláusula de seguro que prevê depreciação de imóvel

Filhas de vítima de acidente fazem jus ao seguro obrigatório

Telemar indeniza cliente por cobrança não autorizada de seguro

TST assegura a vigilante baleado diferenças de seguro de vida

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a empresa Confederal Vigilância e Transporte de Valores Ltda. a pagar a importância de R$ 32.417,91 a um vigilante aposentado por invalidez depois de levar três tiros durante uma tentativa de assalto a uma agência do Banco de Brasília, na capital federal.

Seguro Obrigatório - Cobrança - Impugnação ao Valor da Causa

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Mantido recolhimento de carteira de habilitação de motorista com quadro depressivo

de Seguro Social, o Departamento Estadual de Trânsito pode recolher a Carteira Nacional de

Turma do Superior Tribunal de Justiça mantém condenação de réu que fraudou irmã e sobrinho

No caso, o réu convenceu a irmã a comprar um imóvel e dar o bem como garantia de um financiamento

Sexta Turma confirma estabilidade de dirigente sindical

O empregado eleito dirigente sindical tem direito à garantia no emprego a partir do momento da

Direito contratual. Seguro por morte ou invalidez. Reconhecimento da prescrição em primeira instância. Seguro voluntário. Prazo anuo.

Agravo regimental em mandado de segurança. Quebra de sigilo fiscal. Inexistência de direito líquido e certo ou ato ilegal e abusivo.

O sigilo fiscal não constitui garantia constitucional absoluta do indivíduo, mas meramente relativa

O Resseguro na nova Lei de Contrato de Seguro

Desafios e Implicações da Lei nº 15.040/2024 para Seguradoras, Resseguradoras e o Mercado Nacional

Seguro de obras ou de Responsabilidade Civil. Qual contratar?

Na construção civil, a contratação de seguro é indispensável para enfrentar situações adversas.